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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 09:50
Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática
Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.
ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:03
Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pedido de abertura de sindicância administrativa. Excesso verificado.
Petição com expressões ofensivas à honra do investigado. Dano moral verificado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:58
Justiça de Amparo nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
A autora afirmou que foram postadas diversas mensagens e, em seu entendimento, todas eram ofensivas à sua honra e personalidade
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:10
Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar
Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 13:36
Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis
Proposta proíbe uso de expressões ofensivas sobre o comportamento sexual ou a reputação social de partes ou de testemunhas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro determina retirada de circulação de panfleto homofóbico irregularmente vinculado a Marina Silva
Coligação da candidata denunciou confecção e distribuição de panfletos com manifestações ofensivas a homossexuais, prostitutas e usuários de drogas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:00
Tribunal de Justiça determina retirada de blog da internet
Google terá que retirar da internet blog que contém declarações ofensivas ao ex-secretário de Administração de Juiz de Fora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Mantida sentença que negou indenização a ex-prefeito de Vinhedo
Ex-prefeito teve recurso negado contra sentença que inocentou vereador que teria feito declarações ofensivas em matéria jornalística
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:10
Plenário absolve deputado do crime de difamação e julga prescrita punição para injúria
O deputado teria ofendido a honra do ex-senador, ao fazer declarações ofensivas à honra do político
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:20
Gazeta do Povo é condenada a pagar R$ 100 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná por publicar matérias ofensivas a sua honra
Jornal publicou três matérias que foram consideradas ofensivas à honra do referido desembargador, todas publicadas pelo mesmo colunista
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:09
Leader é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas com piadinhas maldosas
ou bolsas, e, ao colocar as mãos dentro, faziam piadas maldosas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
A autora alegou que sofreu críticas ofensivas à sua moral e integridade pessoal em matérias
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:30
Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais
Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito